Pacto Ecológico Europeu: Novas iniciativas para impulsionar a agricultura biológica
Notícia · 9 de setembro de 2020
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública (https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12555-Organic-farming-action-plan-for-the-development-of-EU-org) sobre o seu futuro plano de ação para a agricultura biológica (https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/farming/organic-farming/organics-glance_pt).
Este setor desempenhará um papel importante na concretização das ambições do Pacto Ecológico Europeu (https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal_pt) e dos objetivos definidos na Estratégia do Prado ao Prato (https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal/actions-being-taken-eu/farm-fork_pt) e na Estratégia de Biodiversidade (https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal/actions-being-taken-eu/eu-biodiversity-strategy-2030_pt).
A Comissão considera prioritário assegurar que o setor da agricultura biológica (https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/farming/organic-farming/future-organics_pt) disponha dos instrumentos adequados e de um quadro jurídico eficaz e consensual, algo fundamental para alcançar o objetivo de dedicar 25 % das terras agrícolas à produção biológica.
Embora o novo regulamento sobre produção biológica forneça uma base sólida, o direito derivado a adotar deve ser igualmente resiliente. Assim, a pedido dos Estados-Membros, do Parlamento Europeu, de países terceiros e de outras partes interessadas, a Comissão (https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/qanda_20_1539) propôs igualmente o adiamento por um ano da entrada em vigor da nova legislação sobre produção biológica, de 1 de janeiro de 2021 para 1 de janeiro de 2022.
