InvestEU apoia com 400 mil milhões as PME mais afetadas pela pandemia
Notícia · 11 de dezembro de 2020
Os organismos da União Europeia acordaram um programa de apoio aos Estados Membros, no âmbito da crise pandémica, que mobilizará mais de 400 mil milhões de euros, a aplicar durante os próximos sete anos.
O Programa InvestEU (https://ec.europa.eu/commission/priorities/jobs-growth-and-investment/investment-plan-europe-juncker-plan/whats-next-investeu-programme-2021-2027_en) visa prestar apoio financeiro às empresas prejudicadas pela crise COVID-19, como o turismo e a restauração, e pretende criar e manter empregos de qualidade, respeitar o ambiente e contribuir para a competitividade e para a produtividade, aumentando a confiança no futuro e na UE.
O acordo entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão foi conseguido na noite de segunda-feira e vai vigorar de 2021 a 2027.
O programa agora aprovado prevê a possibilidade de os Estados-Membros transferirem, numa base voluntária, montantes recebidos através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, para o respetivo compartimento nacional do InvestEU (https://ec.europa.eu/commission/priorities/jobs-growth-and-investment/investment-plan-europe-juncker-plan/whats-next-investeu-programme-2021-2027_en).
A possibilidade de transferência de fundos para reforçar os compartimentos nacionais já existia, por exemplo, ao abrigo da Política de Coesão, mas passa agora a ser possível transferir montantes previstos no Plano de Recuperação "Nova Geração UE", segundo comunicado da União Europeia.
O InvestEU (https://europa.eu/investeu/home_pt) gerará investimento a partir de uma garantia europeia de cerca de 26 mil milhões de euros, seja através da aposta nas INFRAESTRUTURAS SUSTENTÁVEIS (9,9 mil milhões de euros), na INVESTIGAÇÃO, na INOVAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO (6,6 mil milhões de euros e 25,1 % da garantia), nas PME (6,9 mil milhões de euros) e nas POLÍTICAS SOCIAIS (2,8 mil milhões de euros).
A garantia europeia deverá alavancar, por si só, 372 mil milhões de euros de investimento, a que acrescerão entre 35 e 40 mil milhões de euros com a "reutilização" das garantias dos atuais instrumentos financeiros.
