Portugal assina contrato com Programa SURE para apoio ao Emprego

O Programa SURE de apoio ao emprego (https://www.portugal2020.pt/content/sure-o-novo-instrumento-financeiro-para-proteger-os-postos-de-trabalho) será financiado por um empréstimo da Comissão Europeia a Portugal no valor de 5,9 mil milhões de euros, cujo contrato foi já assinado.

O ministro das Finanças, João Leão, assinou esta segunda-feira o contrato de empréstimo para o programa SURE, para apoio ao emprego, no montante de 5,9 mil milhões de euros (https://www.portugal2020.pt/content/ce-concede-59-mil-milhoes-para-salvar-empregos-em-portugal), de acordo com um comunicado esta terça-feira divulgado.

O SURE (https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52020PC0139&from=PT) é o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, que irá permitir o financiamento de medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho e outra despesa relativa à saúde no trabalho, no âmbito da resposta à crise provocada pela pandemia da COVID-19.

O Ministério das Finanças adiantou ainda que o contrato assinado esta segunda-feira “já foi remetido à Comissão Europeia, estimando-se nesta altura que cerca de metade dos fundos sejam desembolsados em 2020 (três mil milhões de euros), diminuindo a necessidade de outras fontes de financiamento”.

Citado na mesma nota, João Leão disse que o SURE “é um passo muito importante de solidariedade ao nível da União Europeia e representa uma oportunidade única para Portugal diversificar as suas fontes de financiamento, com condições mais favoráveis e juros mais baixos para o país”.

Fonte: CE/Lusa