Política de coesão da UE apoia recuperação de Portugal

A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 Programas Operacionais em Portugal, reafetando um total de mais de mil milhões de euros provenientes de fundos da política de coesão da UE: FEDER (https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/funding/erdf/) - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FC (https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/what/glossary/c/cohesion-fund) - Fundo de Coesão e FSE (https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/what/glossary/e/european-social-fund) - Fundo Social Europeu.

A par de um aumento temporário para 100 % da taxa de cofinanciamento da UE para projetos da política de coesão que visem combater a pandemia de coronavírus (https://ec.europa.eu/regional_policy/en/newsroom/coronavirus-response/), estas alterações permitirão ao país enfrentar os efeitos negativos da crise do coronavírus sobre a economia, apoiando a sua recuperação.

Esta abordagem global irá apoiar Portugal em várias frentes:

INVESTIMENTOS PÚBLICOS NOS DOMÍNIOS SOCIAIS - Trata-se, nomeadamente, de medidas de resposta à crise do coronavírus nos domínios da Educação e da Saúde (por exemplo, a aquisição de testes e de equipamentos de proteção individual).

No que se refere especificamente às Infraestruturas Escolares, a alteração aprovada irá contribuir para eliminar as estruturas de amianto remanescentes nas escolas públicas, que constituem uma ameaça para a saúde pública.

APOIO À DIGITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS - A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de um maior investimento na digitalização dos sistemas de ensino, em especial para assegurar a participação dos alunos em aulas em linha e o acesso a equipamentos e recursos digitais.

APOIO À ECONOMIA - Trata-se, em especial, de apoiar a inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, e de apoiar as PME para que possam adaptar-se à nova situação, continuando simultaneamente a apoiar o setor do turismo e as atividades culturais.

Estas são as primeiras alterações aos Programas Operacionais em Portugal e dizem respeito a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR e Assistência Técnica).

As alterações são possíveis graças à flexibilidade excecional no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) (https://ec.europa.eu/regional_policy/en/newsroom/coronavirus-response/) e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+) (https://ec.europa.eu/regional_policy/en/newsroom/news/2020/04/04-02-2020-coronavirus-response-investment-initiative-plus-new-actions-to-mobilise-essential-investments-and-resources), que permitem aos Estados-Membros utilizar o financiamento da política de coesão para apoiar os setores mais expostos devido à pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho.

Fonte: https://www.portugal2020.pt/content/politica-de-coesao-da-ue-apoia-recuperacao-de-portugal